O mundo dos cassinos no Brasil – História e Leis

Graças ao mundo virtual o número de brasileiros jogando em casinos online tem aumentado constantemente, isso porque como todos nós brasileiros sabemos o cassino é proibido em território nacional desde 1946, mas ainda há quem pergunte o porquê de tudo isso e se um dia será legalizado dentro do nosso paí­s.

Os jogos de cassino no Brasil são considerados jogos de azar desde 1946 quando o presidente da época, General Eurico Gaspar, atendeu a solicitação de sua religiosa esposa, Carmela Dutra, que por ser devota ao catolicismo acreditava que cassinos ”estragavam” as pessoas.

Os cassinos no Brasil chegaram na época do império, e em meados de 1917 teve seus jogos proibidos com a consolidação da república, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. Para finalizar, em 1946 por meio do Decreto-Lei n° 9.215, todos os jogos de azar deveriam ser proibidos em todo território nacional independentemente da regulamentação. Na época, aproximadamente 40 mil trabalhadores perderam seus empregos, e houve uma intensa diminuição do turismo e uma baixa na economia do paí­s em todos os setores.

Em 1994 foi sugerida a Lei Zico que dizia legalizar o funcionamento da prática do bingo para arrecadação de dinheiro para entidades esportivas, ou seja, tudo que era relacionado a esportes.

Em 1998 houve a criação da chamada Lei Pelé que revogou a Lei Zico e liberou os jogos de bingo, e o artigo 59 dizia: “Os jogos de bingo são permitidos em todo o território nacional nos termos dessa Lei, tornando ilí­citos os jogos de bingos.

Depois disso, em 2000 tiveram diversos problemas ligados à incapacidade do governo federal de credenciar e fiscalizar bingos, criando com isso uma medida provisória que se converteu na Lei Maguito proibindo os jogos de bingo. Entidades dizem que a lei Maguito na verdade era para regulamentar o jogo em lei especí­fica e não tinha a intenção da proibição do jogo, e como a norma não foi aprovada até hoje as casas de bingo foram fechadas.

Em meados de 2003/2004 o presidente Lula teve a intenção de regulamentar o bingo revertendo para o desenvolvimento do esporte nacional. Infelizmente, alguns dias após sua declaração, foram editados a Medida Provisória n°168/2004 que proibia bingos e máquinas caça-ní­queis.

Atualmente o Brasil está com o Projeto de Lei do Senado 186/2014 que autoriza a exploração de jogos do bicho, cassinos, bingos e apostas online dentro de todo o território nacional. A proposta propõe regulamentar e fiscalizar jogos de apostas permitindo o trabalho de empresas licenciadas. Além disso, com a liberação de jogos deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar mais empregos, aumentar o turismo e outros setores da economia e render para os cofres do Estado uma média de aproximadamente R$ 15 bilhões anualmente.

A proposta ainda diz que o dinheiro vindo de apostas, será destinado à saúde, previdência pública e assistência social, ou seja, beneficiará grande parte da população brasileira. O projeto prevê ainda penas para fraudes nos jogos, regulamentação dos jogos e defesa no projeto de abertura de casinos em locais turí­sticos.

Agora é torcer pelo projeto ir para frente e ser aprovado em breve! Acesse nossa página de notícias para mais artigos sobre a regulamentação de apostas no Brasil.

Atualmente, 8,7 milhões de brasileiros jogam em cassinos online, é um grande número que vem aumentando diariamente. Como nem sempre nós podemos sair do nosso paí­s para jogar em casinos presentes em outros paí­ses, recorremos a diversos sites online que oferecem não somente bingo online valendo dinheiro e caça-ní­queis online, assim como bacará, blackjack, poker, dados, entre outros.

A parte positiva, é que esses sites oferecem bônus de cassino. Além disso, você tem a tranquilidade de pensar calmamente nas suas jogadas e treinar para futuramente visitar um cassino real.

Muitos jogadores de cassino online no Brasil se perguntam sobre a legalidade da prática em nosso paí­s atualmente. O fato é que, embora não existam casinos online brasileiros já que empresas de cassino não podem ser registradas no Brasil, não existe nada que proí­ba os jogadores brasileiros de jogar legalmente online.

Portanto, acessar um site de jogos online e também depositar o valor das apostas e sacar os seus ganhos é uma possibilidade que os jogadores brasileiros tem assegurada. O mais importante é que o jogador escolha um cassino online que se interessa pelo jogador brasileiro, oferecendo formas de pagamento flexí­veis e uma plataforma em português. O CasinoTop10 oferece uma lista de cassinos online disponíveis no Brasil que foram avaliados pela nossa equipe levando em conta os interesses dos jogadores brasileiros.

Além disso, muitas vantagens são oferecidas exclusivamente em cassinos online, o que é um ótimo benefí­cio para você ganhar mais dinheiro. Você pode jogar quando e de onde estiver em um cassino no celular que oferecem excelente experiência de jogo.